Minuta em revisão final pelo jurídico. Vigência 18/08/2026.
O Programa Start avalia, forma e certifica pessoas, empresas, projetos e fornecedores segundo esquema próprio, estruturado segundo a ABNT NBR ISO/IEC 17024 (estruturado não é acreditado). Certificação atesta o que foi comprovado perante banca — não garante emprego, contrato ou resultado.
Cobra-se por etapa; quem para no meio não paga o inteiro. Só o PIX conciliado pelo banco libera etapa, vaga ou relatório. A política de estorno é publicada na tela do caixa antes de o pagamento online operar.
O selo não expira: mantém-se por evidência anual. Pode ser SUSPENSO em apuração e REVOGADO por decisão fundamentada — sempre em registro público. Você pode recorrer de qualquer decisão pelo canal de recurso, com prazo de resposta declarado.
Informação verdadeira, evidência autêntica e uso pessoal do acesso. Evidência forjada revoga selo e encerra jornada, sem devolução — a confiança pública do registro vale mais que qualquer taxa.
Conta gratuita; comissão somente para indicador formado na função, sobre contratação conciliada e fora da janela de cancelamento, no percentual publicado. Uma venda tem uma origem — o primeiro toque, imutável.
Conteúdo, método e marca pertencem ao operador do Programa Start. Foro: o da comarca do controlador. Estes termos podem evoluir — a versão vigente vive nesta página, e o histórico no repositório do projeto.